Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — CONSULPLAN 2017
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- qq247638
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
“‘X’, candidato a Prefeito do Município ‘Y’, renunciou à sua candidatura, após o termo final do prazo do registro.” Neste caso, o partido
- Apoderá substituir o candidato, desde que o novo pedido seja apresentado até 20 dias antes do pleito.
- Bpoderá substituir o candidato, mas a substituição só será deferida se ocorrer em até 10 dias da renúncia.
- Cnão poderá substituir o candidato, uma vez que o registro de candidatura é a data limite para substituições.
- Dpoderia substituir o candidato se fosse o caso de falecimento, pois, diferentemente da renúncia, no caso de falecimento, a substituição tem como data limite 20 dias antes do pleito.