Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — CONSULPLAN 2017
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qq248220
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Tendo em vista a assinatura do Acordo de Paris em 2016, na 21ª Conferência de Partes, os 195 países que o aprovaram se comprometeram a envidar esforços para que sejam reduzidas as emissões de gases de efeito estufa, no contexto do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, é possível verificar nessa política, países que atuam em conjunto no controle da poluição, tendo em vista a sua natureza difusa e sem limitação territorial. Sobre o caso, assinale o princípio de direito ambiental relacionado a essa forma de atuação dos países.
- APrincípio da prevenção.
- BPrincípio da ubiquidade.
- CPrincípio do poluidor-pagador.
- DPrincípio da responsabilidade ambiental.