Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CONSULPLAN 2017
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qq248573
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Sem Especialidade
“Sandra conseguiu o seu primeiro emprego na empresa Calçados Perfeitos Ltda., lá permanecendo por dois anos, vindo a ser dispensada por justa causa porque praticou ato de improbidade. Quando da dispensa, Sandra encontrava-se grávida de dois meses. Sete meses depois Sandra teve o seu bebê.” Considerando a situação retratada e a legislação previdenciária em vigor, assinale a alternativa correta.
- ANão se cogitará de salário maternidade no caso concreto porque o período de graça é de seis meses e já havia escoado quando ocorreu o parto.
- BDiante da falta grave praticada pela segurada, que conduziu à dispensa por justa causa do seu emprego, ela não fará jus ao salário maternidade.
- CSandra não poderia ser dispensada porque estava grávida; assim, será reintegrada pelo INSS, cabendo ao empregador conceder a licença maternidade.
- DSandra receberá salário maternidade, pago diretamente pela Previdência Social, pois encontra-se no denominado período de graça.