Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — CONSULPLAN 2017
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq248802
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educá-lo, embora a paternidade tenha sido reconhecida por decisão judicial quando ele ainda era menor. Observados os princípios constitucionais da família, do adolescente e do idoso, está correto afirmar que
- AJoão está obrigado a ajudar o seu pai na velhice, carência ou enfermidade.
- Bno registro da nascimento de João deve constar que a sua filiação paterna foi reconhecida por decisão judicial.
- Ca relação entre João e seu pai deve ser entendida como uma entidade familiar.
- Dos programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em asilos públicos.