Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — CONSULPLAN 2017
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq248864
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
“João e Maria, casados, são Técnicos Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral, lotados na capital do Rio de Janeiro. Maria fez concurso para Analista Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral e foi aprovada, devendo, agora, residir em Brasília.” Quanto à remoção, nos termos da Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que:
- AA remoção de João, nesse caso, será de ofício, não havendo necessidade de solicitação.
- BJoão será transferido para um cargo de Técnico Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral.
- CJoão pode pedir a remoção para acompanhar Maria, mas a Administração não é obrigada a conceder.
- DSe João não for removido, Maria pode pedir para ficar no Rio de Janeiro em disponibilidade remunerada.