Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — CONSULPLAN 2017
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qq248865
- Banca
- CONSULPLAN
- Órgão
- TRE-RJ
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
“José é servidor do Tribunal Regional Eleitoral e foi nomeado para exercer um cargo em comissão que envolvia administração de recursos públicos. Uma certa quantia destes recursos desapareceu e o órgão abriu sindicância para apurar responsabilidades.” Nos termos das normas aplicáveis aos servidores federais, assinale a alternativa correta quanto à situação apresentada.
- AA sindicância deve ser conduzida por três servidores ocupantes de cargo efetivo já estáveis.
- BA nomeação de José para o cargo em comissão independe de aprovação em concurso público.
- CConfirmada a participação de José no desvio da verba, será o mesmo exonerado do cargo em comissão.
- DSe José pegou o dinheiro público, terá praticado ato de improbidade administrativa do tipo prejuízo ao erário.