Segundo a Resolução CFC nº 1374/2011, que trata da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, as características qualitativas da informação contábil-financeira útil devem ser aplicadas à informação contábil-financeira fornecida pelas demonstrações contábeis, assim como à informação contábil-financeira fornecida por outros meios. Dados os itens,I. Relevância.II. Representação fidedigna.III. Comparabilidade.IV. Verificabilidade.verifica-se que são características qualitativas fundamentais da informação contábil-financeira útil apenas
AI e II.
BI e III.
CIII e IV.
DI, II e IV.
EII, III e IV.
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GabaritoA — I e II.
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Características Qualitativas da Informação Contábil-Financeira
Gabarito: letra A — As características qualitativas fundamentais são apenas Relevância (I) e Representação fidedigna (II), conforme a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (Resolução CFC nº 1.374/2011).
A banca cobra a classificação das características qualitativas em dois níveis: as fundamentais e as de melhoria. As fundamentais são aquelas indispensáveis para que a informação seja útil; as de melhoria ampliam a utilidade, mas não são obrigatórias para a existência da informação útil. A confusão mais comum é listar as de melhoria como fundamentais.
A Estrutura Conceitual (não reproduzida literalmente no contexto, mas consolidada na doutrina) estabelece:
Características fundamentais: Relevância (inclui a materialidade) e Representação fidedigna (que deve ser completa, neutra e livre de erros).
Características de melhoria: Comparabilidade, Verificabilidade, Tempestividade e Compreensibilidade.
Características qualitativas
1Fundamentais
Relevância (inclui materialidade)
Representação fidedigna
Completa
Neutra
Livre de erros
2De melhoria
Comparabilidade
Verificabilidade
Tempestividade
Compreensibilidade
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Item I — ✅ Correto
A relevância é uma característica qualitativa fundamental. Informação relevante é capaz de fazer diferença nas decisões dos usuários.
Item II — ✅ Correto
A representação fidedigna também é fundamental. Para ser fidedigna, a informação deve ser completa, neutra e livre de erro.
Item III — ❌ Incorreto
A comparabilidade é uma característica de melhoria, não fundamental. Ela permite que os usuários identifiquem semelhanças e diferenças entre dois conjuntos de fenômenos.
Item IV — ❌ Incorreto
A verificabilidade é igualmente uma característica de melhoria. Ela assegura que diferentes observadores cheguem a consenso sobre a representação.
Conclusão: Apenas os itens I e II são características qualitativas fundamentais. Portanto, a alternativa correta é a letra A.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura as características de melhoria (III e IV) com as fundamentais (I e II). Lembre-se: o que é essencial para a utilidade da informação é a combinação de relevância e representação fidedigna. Comparabilidade e verificabilidade são importantes, mas não são requisitos básicos; elas melhoram a informação já útil.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)