A prefeitura de uma cidade efetuou o levantamento dos seus itens patrimoniais com o objetivo de reavaliação ou reconhecimento de perdas. Os veículos da entidade estavam contabilizados com valor líquido contábil de R$ 800.000,00, estando 50% depreciados. A entidade prevê recuperar, pelo uso futuro desse ativo nas suas operações, o valor de R$ 760.000,00. O valor de mercado desses veículos atualmente é de R$ 730.000,00, considerando os custos de alienação de 15%. De acordo com essas informações, considerando as formas de avaliação e mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, o valor que deve ser reconhecido como perda por desvalorização é
AR$ 400.000,00.
BR$ 179.500,00.
CR$ 70.000,00.
DR$ 40.000,00.
ER$ 30.000,00.
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GabaritoD — R$ 40.000,00.
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Teste de Recuperabilidade (Impairment) – Ativos do Setor Público
Gabarito: letra D. A perda por desvalorização é de R$ 40.000,00, resultado da diferença entre o valor contábil líquido (R$ 800.000,00) e o valor recuperável (R$ 760.000,00), que é o maior entre o valor em uso e o valor justo líquido de despesas de venda. Conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP 07 e CPC 01), o ativo não pode estar registrado por valor superior ao seu valor recuperável.
A banca cobra o conceito de valor recuperável: deve-se comparar o valor em uso com o valor justo líquido das despesas de venda e escolher o maior. No caso:
Valor contábil líquido: R$ 800.000,00 (custo R$ 1.600.000,00 – depreciação acumulada de 50% = R$ 800.000,00).
Valor em uso: R$ 760.000,00 (fluxo de caixa futuro descontado).
Valor justo líquido de despesas de venda: Valor de mercado R$ 730.000,00 – 15% de custos = R$ 730.000,00 – R$ 109.500,00 = R$ 620.500,00.
Valor recuperável = maior entre R$ 760.000,00 e R$ 620.500,00 = R$ 760.000,00.
R$ 400.000,00 corresponde ao valor total da depreciação acumulada (50% de R$ 1.600.000,00), não à perda por desvalorização. A perda é apurada após o teste de impairment, não é o total da depreciação.
Alternativa B – ❌ Incorreta
R$ 179.500,00 não tem relação com os cálculos. Possível erro de quem subtrai o valor justo bruto (730.000) do valor contábil (800.000) obtendo 70.000, depois adiciona algo indevido.
Alternativa C – ❌ Incorreta
R$ 70.000,00 seria a diferença entre o valor contábil (800.000) e o valor justo bruto (730.000), sem considerar os custos de alienação e sem aplicar a regra do valor recuperável. O correto é usar o valor em uso, que é maior.
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado, a perda é exatamente R$ 40.000,00 (800.000 – 760.000). Atende ao critério de que o ativo não pode exceder o valor recuperável.
Alternativa E – ❌ Incorreta
R$ 30.000,00 não corresponde a nenhum cálculo direto. Possível erro de quem usa o valor justo líquido (620.500) e compara com o valor contábil (800.000) obtendo 179.500, depois confunde.
NÃO CAIA NESSA!
A banca pode tentar fazer o aluno usar o valor justo (730.000) ou o valor justo líquido (620.500) como referência, mas a norma determina que o valor recuperável é o maior entre valor em uso e valor justo líquido. Como o valor em uso (760.000) é superior, é ele que deve ser comparado ao valor contábil.
PEGA ESSA DICA!
Sempre lembre: Valor recuperável = max(Valor em uso, Valor justo líquido). Calcule os dois separadamente e depois compare com o valor contábil líquido. A perda é a diferença positiva (valor contábil > valor recuperável).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)