Classificação da Amortização e Juros na Lei nº 4.320/1964
Gabarito: D. Conforme a Lei nº 4.320/1964, a amortização de operações de crédito é classificada como despesa de capital, enquanto os juros pagos são classificados como despesa corrente. A banca exige o conhecimento da distinção entre as categorias econômicas da despesa, previstas na lei.
Categoria | Amortização (principal) | Juros |
|---|
Natureza | Despesa de capital | Despesa corrente |
Fundamento | Redução do passivo | Custo do financiamento |
Exemplo | Pagamento do valor emprestado | Encargos financeiros mensais |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que tanto a amortização quanto os juros são despesa corrente. Erro: a amortização reduz o passivo e integra as despesas de capital (amortização da dívida), enquanto os juros são encargos financeiros correntes.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que ambos são despesa de capital. Erro: os juros não são despesa de capital; representam o custo do financiamento e enquadram-se como despesa corrente (juros da dívida pública).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que ambos são despesa de investimento. Erro: investimento é uma subcategoria da despesa de capital, mas a amortização não se enquadra como investimento (é amortização da dívida), e os juros são corrente.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Classifica corretamente: a amortização (principal) como despesa de capital, e os juros como despesa corrente. Essa é a previsão da Lei nº 4.320/1964 em sua classificação econômica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inverte a classificação: amortização como despesa corrente e juros como despesa de capital. Erro: a amortização é despesa de capital (redução do passivo), e os juros são despesa corrente (encargos financeiros).
MNEMÔNICOFELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Gabarito: letra D