Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — COSEAC 2017
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq251051
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Químico
É órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente:
- AConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
- BMinistério do Meio Ambiente (MMA).
- CInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
- DConselho de Governo.
- ESecretaria Nacional de Meio Ambiente.