Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — COSEAC 2017
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq251052
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Químico
Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afirmar que:
- Aé um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que encontra amparo na Lei nº 6.939/81.
- Bé admissível mais de um licenciamento ambiental a respeito do mesmo empreendimento.
- Ca licença ambiental envolve duas fases, quais sejam a Licença Prévia e a de Operação.
- Do IBAMA não poderá também ser responsável pelo licenciamento ambiental, de forma supletiva.
- Eo licenciamento ambiental tem relação com o princípio da publicidade.