Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — COSEAC 2017
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq251056
- Banca
- COSEAC
- Órgão
- UFF
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Químico
Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definição de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente:
- Aprejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
- Bcriem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
- Catuem na evolução ou diversificação da biota.
- Dafetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
- Elancem matérias ou energia em desacordo com os padrões estabelecidos.