Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — CPCON 2017
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qq252284
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Patos - PB
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Preceitua o artigo 62 da Lei n° 9.605/98 que é crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural “destruir, inutilizar ou deteriorar”
- Abem, instalação científica ou similar protegido por ato administrativo ou decisão judicial.
- Bbem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
- Cinstalação científica ou similar protegido por lei ou ato administrativo.
- Darquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca ou similar protegido por lei ou ato administrativo.
- Earquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.