Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — IV - UFG 2017
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- qq253225
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- DEMAE - GO
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- CS-UFG - - Procurador Autárquico
O princípio do poluidor-pagador que, ao lado de outros, formam o alicerce do Direito Ambiental,
- Aorienta que qualquer pessoa, física ou jurídica pode exercer livremente atividade danosa ao meio ambiente, desde que, após a realização do ato, indenize os prejuízos causados.
- Borienta que qualquer pessoa, física ou jurídica pode exercer livremente atividade danosa ao meio ambiente, desde que a mesma seja precedida de indenização.
- Cencontra-se expresso na lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/1981.
- Dé um postulado de valor universal, encontra-se implícito na lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n. 6.938/1981.