Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FADESP 2017
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq257577
- Banca
- FADESP
- Órgão
- Prefeitura de Irituia - PA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Os órgãos ou entidades municipais, integrantes da estrutura do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), responsáveis pelo controle e pela fiscalização de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, nas suas respectivas jurisdições, são considerados órgãos
- Alocais.
- Bmunicipais.
- Cexecutores.
- Dseccionais.