Questão de Direito Tributário — Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária — FEPESE 2017
Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
- Código
- qq261079
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CIASC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
É correto afirmar sobre o sujeito passivo tributário.
- ANa solidariedade passiva tributária o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais coobrigados.
- BCabe ao sujeito passivo eleger o seu domicílio tributário, não podendo a autoridade administrativa recusar o domicílio eleito.
- CO domicílio tributário das pessoas naturais será sempre o centro habitual de sua atividade comercial.
- DQuando o sujeito passivo for pessoa jurídica de direito privado, considerar-se-á como domicílio tributário o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação.
- EConsidera-se contribuinte quando o sujeito passivo tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o respectivo fato gerador.