Questão de Legislação Federal — Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas — FEPESE 2017
Legislação FederalLei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas
- Código
- qq261238
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CIDASC
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Operacional
Segundo consta na Lei Federal nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, fica instituído no MAPA, o RENASEM, que significa:
- ARelação Nacional de Sementes Nativas.
- BRegistro Nacional de Sementes e Mudas.
- CRequisito Nacional de Secagem de Mudas
- DRegistro Nacional de Cultivares e Sementes.
- ERegistro de Notificação para Sementes Nativas.