Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FEPESE 2017
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq261377
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- FEPESE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista e Ambiental
O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos em Mar Territorial é de competência do(a):
- AIPHAN
- BIBAMA.
- CSecretaria do Patrimônio da União.
- DÓrgão Estadual do Meio Ambiente.
- EÓrgão Municipal do Meio Ambiente.