Identifique as afirmativas abaixo que estão em acordo com a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL.1. O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) […].2. Decisões a serem tomadas por investidores existentes e em potencial relacionadas a comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais e instrumentos de dívida dependem do retorno esperado dos investimentos feitos nos referidos instrumentos, […].3. Para avaliar as perspectivas da entidade em termos de entrada de fluxos de caixa futuros, investidores existentes e em potencial, credores por empréstimo e outros credores necessitam de informação acerca de recursos da entidade, reivindicações contra a entidade, e o quão eficiente e efetivamente a administração da entidade e seu conselho de administração têm cumprido com suas responsabilidades no uso dos recursos da entidade.4. Muitos investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, não podem requerer que as entidades que reportam a informação prestem a eles diretamente as informações de que necessitam, devendo desse modo confiar nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira que buscam. Consequentemente, eles são os usuários secundários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados.5. Relatórios contábil-financeiros de propósito geral são elaborados para se chegar ao valor da entidade que reporta a informação; a rigor, fornecem a informação sobre o valor da entidade para investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
ASão corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
BSão corretas apenas as afirmativas 4 e 5.
CSão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
DSão corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
ESão corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
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GabaritoC — São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
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NBC TG Estrutura Conceitual — Objetivo e Usuários dos Relatórios Financeiros
Gabarito: letra C. As afirmativas 1, 2 e 3 estão corretas; a afirmativa 4 erra ao classificar investidores como usuários secundários (são primários) e a afirmativa 5 erra ao afirmar que os relatórios visam apurar o valor da entidade (fornecem subsídios para avaliação, não o valor em si).
A questão cobra o conhecimento do objetivo e dos usuários dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral, conforme a NBC TG Estrutura Conceitual (CPC 00 R2). A estrutura conceitual estabelece que o objetivo é fornecer informações úteis para a tomada de decisões de investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e potenciais — que são os usuários primários.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir ao afirmar que investidores e credores são usuários secundários (item 4) e que os relatórios determinam o valor da entidade (item 5). Na realidade, esses usuários são os primários, e os relatórios fornecem informações para auxiliar na avaliação, não o valor em si.
Item 1 — ✅ Correta
A afirmativa reproduz fielmente o objetivo central do relatório financeiro: "fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação". O item 1.1 da NBC TG EC declara que "o objetivo do relatório financeiro para fins gerais forma a base desta Estrutura Conceitual", e o texto subsequente detalha que esse objetivo é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta. Portanto, correta.
Item 2 — ✅ Correta
Decisões de comprar, vender ou manter instrumentos patrimoniais e de dívida dependem do retorno esperado. A Estrutura Conceitual reconhece que os usuários precisam de informações para avaliar as perspectivas de fluxos de caixa futuros, que incluem o retorno esperado sobre seus investimentos. Assim, a afirmativa está de acordo com o normativo.
Item 3 — ✅ Correta
Para avaliar as perspectivas de fluxos de caixa, os usuários necessitam de informações sobre os recursos da entidade, as reivindicações contra ela e a eficiência da administração no uso desses recursos. A Estrutura Conceitual menciona expressamente que essas informações são relevantes para que investidores e credores possam avaliar a entidade. Logo, correta.
Item 4 — ❌ Incorreta
O erro está no final: "eles são os usuários secundários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados". Na verdade, investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e potenciais, são os usuários primários dos relatórios financeiros. A Estrutura Conceitual deixa claro que o objetivo é fornecer informações a esses usuários, que não podem exigir diretamente as informações de que necessitam e, portanto, dependem dos relatórios. Contudo, eles não são secundários; são o público-alvo principal.
Item 5 — ❌ Incorreta
A afirmativa diz que os relatórios são elaborados "para se chegar ao valor da entidade" e que "fornecem a informação sobre o valor da entidade". Isso é incorreto. A Estrutura Conceitual afirma que os relatórios financeiros para fins gerais não se destinam a apresentar o valor da entidade que reporta. Eles fornecem informações que ajudam os usuários a estimar o valor, mas não o valor em si. Portanto, a afirmativa contraria o normativo.
Conclusão: Estão corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3. A alternativa que corresponde a essa combinação é a letra C.