Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FEPESE 2017
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
qq261842
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Fraiburgo - SC
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal
Assinale a alternativa que se refere aos subsistemas de informações da contabilidade aplicada ao setor público, quanto ao Subsistema de Custos.
AEvidencia as obrigações conforme o Princípio da Competência, inclusive provisões.
BEvidencia informações relacionadas às fontes/ destinações de recursos.
CApoia a avaliação de resultados e desempenho, estimulando a melhoria do desempenho das entidades.
DRegistra informações relacionadas à execução de programas, dentre os quais projetos, atividades e operações especiais.
ERegistra ações judiciais em trâmite em que a administração pública seja parte, dando suporte à elaboração do Anexo de Riscos Fiscais.
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GabaritoD — Registra informações relacionadas à execução de programas, dentre os quais projetos, atividades e operações especiais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Subsistema de Custos na Contabilidade Pública
Gabarito: letra D. O Subsistema de Custos, conforme o Decreto n. 6.976/2009 (que estrutura o Sistema de Contabilidade Federal), tem por finalidade registrar informações relacionadas à execução de programas, projetos, atividades e operações especiais, sendo essa a descrição exata da alternativa D.
A questão exige conhecimento da definição legal do Subsistema de Custos. O contexto fornecido indica que a questão foi baseada no Decreto n. 6.976/2009 (arts. 3º e 4º), no qual a alternativa D corresponde à previsão de um dos itens do Sistema de Contabilidade Federal. Embora o subsistema de custos também apoie a avaliação de desempenho, sua função primária é o registro da execução programática.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Evidenciar obrigações conforme o Princípio da Competência (inclusive provisões) é função do Subsistema Patrimonial, não do Subsistema de Custos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Evidenciar informações sobre fontes e destinações de recursos é atribuição do Subsistema Orçamentário, que trata da receita e despesa orçamentárias.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apoiar a avaliação de resultados e desempenho é uma consequência do Subsistema de Custos, mas não sua definição legal. O Decreto n. 6.976/2009 define que o Subsistema de Custos registra a execução de programas, projetos e atividades.
Alternativa D — ✅ Correta
Conforme o Decreto n. 6.976/2009, o Subsistema de Custos registra informações relacionadas à execução de programas, projetos, atividades e operações especiais, o que corresponde exatamente ao enunciado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Registrar ações judiciais em trâmite e dar suporte ao Anexo de Riscos Fiscais é função do Subsistema de Contingências ou de Passivos, e não do Subsistema de Custos.
PEGA ESSA DICA!
O Subsistema de Custos na Contabilidade Pública é legalmente associado ao registro da execução de programas e atividades, e não apenas à avaliação de desempenho. Para a prova, memorize que a base normativa (Decreto 6.976/2009) vincula o custo aos programas governamentais.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)