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Questão de Contabilidade Pública — Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público — FEPESE 2017

Contabilidade PúblicaPrincípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público
Código
qq261847
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Fraiburgo - SC
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Auditor Fiscal
Assinale a alternativa que apresenta a definição do Princípio da Oportunidade no setor público.
  1. AA autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.
  2. BTrata do reconhecimento das variações do patrimônio observando a relação essência sobre a forma.
  3. CA aplicação deste Princípio deve levar a excessos ou a situações classificáveis como manipulação do resultado, ocultação de passivos e similares.
  4. DEste Princípio da Contabilidade influencia outros Princípios à medida que estabelece que a mensuração e a apresentação dos componentes patrimoniais consideram o período de operacionalidade da entidade.
  5. EAplicando-se integralmente ao setor público, este Princípio pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Trata do reconhecimento das variações do patrimônio observando a relação essência sobre a forma.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Princípio da Oportunidade no Setor Público

Gabarito: letra B. O Princípio da Oportunidade determina que as variações patrimoniais devem ser reconhecidas de forma tempestiva e integral, observando a essência econômica sobre a forma legal, independentemente do cumprimento de formalidades. Essa definição está alinhada ao conceito previsto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).

Alternativa A — ❌ Incorreta

A autonomia patrimonial e a prestação de contas são características do Princípio da Entidade, não da Oportunidade. A banca troca os princípios.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve corretamente o Princípio da Oportunidade: o reconhecimento das variações do patrimônio deve ocorrer com base na essência sobre a forma, ou seja, independentemente de formalidades legais, garantindo integridade e fidedignidade à informação contábil.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Afirma que o princípio levaria a excessos e manipulação de resultados, o que é o oposto. O Princípio da Oportunidade visa justamente evitar essas distorções, assegurando o registro tempestivo e completo.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A mensuração considerando o período de operacionalidade da entidade é típica do Princípio da Continuidade, não da Oportunidade.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas é própria do Princípio da Competência, não da Oportunidade.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre os princípios contábeis, trocando as definições de Oportunidade (essência sobre a forma) por Entidade (autonomia patrimonial), Competência (confrontação de receitas e despesas) e Continuidade (operacionalidade). Fique atento ao termo-chave essência sobre a forma — ele é a marca registrada do Princípio da Oportunidade.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B.

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