Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq262191
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Chapecó - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
A educação infantil, como primeira etapa da educação básica, tem direito a verbas que custeiem as matrículas aos alunos na creche e na pré-escola pública de tempo parcial ou integral. Para este financiamento foi aprovado o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica.Assinale a alternativa correta quanto à Lei que regulamenta o Fundeb.
- ALei 5692/1971
- BLei 8069/1990
- CLei 9394/1996
- DLei 9.424/ 1996
- ELei 11.494/2007