Questão de Direito Tributário — Impostos Estaduais — FMP Concursos 2017
Direito TributárioImpostos Estaduais
- Código
- qq262433
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
No que se refere ao Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e doação, de competência do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
- AIncide sobre a transmissão de direitos reais ou do domínio útil de bens imóveis a título oneroso.
- BIncide sobre a cessão de direitos relativos às transmissões da propriedade, seja onerosa ou não.
- CIncide sobre a transmissão de direitos reais de garantia, onerosa ou não.
- DIncide sobre a cessão de direitos relativos às transmissões de direitos reais sobre bens móveis tanto a título gratuito quanto oneroso.
- ENenhuma das alternativas acima está CORRETA.