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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Tutela Provisória — FMP Concursos 2017

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória
Código
qq262474
Banca
FMP Concursos
Órgão
PGE-AC
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da tutela provisória no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.
  1. AA tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida exclusivamente em caráter antecedente.
  2. BSalvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória perderá a eficácia durante o período de suspensão do processo.
  3. CA tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
  4. DNa decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz está desobrigado de motivar seu convencimento, diante da urgência da situação.
  5. EA tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.
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GabaritoE — A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal.

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