Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Acre — FMP Concursos 2017
Legislação EstadualLegislação do Estado do Acre
- Código
- qq262499
- Banca
- FMP Concursos
- Órgão
- PGE-AC
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
De acordo com a legislação que disciplina a estrutura administrativa, politica e operacional do Poder Executivo do Estado do Acre, NÃO constitui fundamento político-institucional da administração pública estadual
- Asustentabilidade econômica, social e ambiental do desenvolvimento.
- Buniversalização de oportunidades e redução das desigualdades.
- Cdemocracia participativa.
- Drespeito aos conhecimentos e direitos dos povos indígenas, bem como das populações tradicionais e extrativistas.
- Emelhoria da qualidade de vida da população, sem colocar em risco os direitos das futuras gerações.