Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — FUNDATEC 2017
Direito do TrabalhoDireito do Trabalho
- Código
- qq263555
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CREMERS
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Pleno
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), através do Decreto-Lei nº 5.452/1943, descreve a segurança e a medicina do trabalho. Em relação a esse tema, cabe às empresas, de acordo com o artigo 157, EXCETO:
- AUsar equipamentos de proteção individual.
- BCumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.
- CInstruir os empregados quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
- DAdotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente.
- EFacilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.