Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — FUNDATEC 2017
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- qq264102
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Esteio - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Analise os instrumentos que o poder público municipal contará para o estabelecimento de áreas verdes urbanas e assinale a alternativa que NÃO condiz com os referidos instrumentos.
- AO exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.
- BA transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.
- CO estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.
- DAplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.
- EConversão de vegetação nativa para uso alternativo do solo no imóvel rural que possuir área abandonada.