Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — FUNDATEC 2017
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- qq265183
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Rosa - RS
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico:
- ASerão responsáveis subsidiariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
- BSerão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
- CSerá aplicada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em sua espécie subjetiva.
- DSerá aplicada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em sua espécie objetiva.
- ESerá responsável exclusivamente a empresa controlante.