Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2017
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq266618
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- CISABRC-MG
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
Segundo a legislação que dispõe sobre a matéria, a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico não poderá ser realizada pela seguinte espécie de pessoa jurídica:
- AEmpresa.
- BAutarquia.
- CAssociação privada.
- DConsórcio público.