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Questão de Direito Constitucional — Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo — IBADE 2017

Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Código
qq271783
Banca
IBADE
Órgão
SEJUDH - MT
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Ao Ruy Barbosa, um dos maiores constitucionalistas brasileiros, é atribuída a autoria das seguintes frases: 1) “A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova.”; e 2) “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.” Assinale a alternativa que contém os princípios encapados pela Constituição da República de 1988 e que são retratados nas lições supracitadas.
  1. ARazoabilidade e inadmissibilidade da prova ilícita
  2. BDuplo grau de jurisdição o Razoabilidade
  3. CJuiz natural e Individualização da pena
  4. DPresunção de não culpabilidade e Duração razoável do processo
  5. EContraditório e Legalidade
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Presunção de não culpabilidade e Duração razoável do processo

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