Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IBADE 2017
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq271795
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEJUDH - MT
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Este Poder é o responsável pelas alterações no texto constitucional segundo as regras instituídas pelo Poder Constituinte Originário. Caracteriza-se por ser instituído, jurídico, limitado e condicionado pelo direito. A Constituição de 1988 estabeleceu a possibilidade de sua manifestação por meio de reforma (CF, art. 60) ou de revisão constitucional (ADCT, art. 3°). Tal conceito diz respeito ao Poder Constituinte:
- ADecorrente.
- BIncondicionado.
- CDerivado.
- DOriginário.
- EInicial.