Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Habitação — IBADE 2017
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Habitação
- Código
- qq271859
- Banca
- IBADE
- Órgão
- SEJUDH - MT
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme preconiza o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, deve haver uma reserva das unidades residenciais para atendimento aos idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, na razão de pelo menos:
- A10%.
- B5%.
- C3%.
- D25%.
- E15%.