Questão de Direito Tributário — Outras Imunidades Tributárias — IBFC 2017
Direito TributárioOutras Imunidades Tributárias
- Código
- qq275849
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Função Judiciária
As imunidades tributárias estão dispostas na Constituição Federal e pressupõem o não pagamento de tributos quando do exercício de algumas atividades em território nacional. Quanto ao tema, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que não apresenta ato imune a obrigação tributária:
- AAtos perpetrados por Pessoas Políticas (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
- BPatrimônio de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público
- CComércio realizado por empresas públicas e sociedades de economia mista
- DFatos vinculados aos partidos políticos e sindicatos de empregados
- ERenda e serviços de templos de qualquer culto