Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — IBFC 2017
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq275870
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Pedagogo
O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.II. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.III. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.IV. Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.V. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estão corretas as afirmativas.
- AI, III, IV e V apenas
- BIII e IV apenas
- CII, III e V apenas
- DIV apenas
- EII e V apenas