Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IBFC 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq275871
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Pedagogo
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola
- BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber
- CCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino
- DGestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino
- EValorização uníssona da experiência intra-escolar