Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — IBFC 2017
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qq275911
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Oficial de Justiça
Fato jurídico é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas jurídicas. A respeito dos fatos jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
- AFato natural advém de um fenômeno que produz efeitos jurídicos e em que não se observa qualquer tipo de intervenção humana
- BO fato humano pode ser classificado como voluntário quando produzir efeitos jurídicos queridos pelo agente
- CA aquisição de direitos pressupõe a conjunção do direito com o seu titular
- DA modificação de direitos se dá de forma quantitativa quando atingir a qualidade do objeto ou do conteúdo do direito
- EExtingue-se os direitos quando verificada, dentre outros motivos, a prescrição e a decadência