Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IBFC 2017
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq275953
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Função Administrativa
Assinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.
- ARepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
- BRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa
- CIrredutibilidade do salário, mesmo na existência de convenção ou acordo coletivo
- DLicença-paternidade
- EParticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa