Questão de Direito Civil — Parte Geral — IBFC 2017
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq275990
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Função Judiciária
De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos 18 (dezoito) anos completos, oportunidade em que o indivíduo fica habilitado à pratica de todos os atos da vida civil. Sobre o tema “capacidade”, assinale a alternativa correta:
- AA incapacidade cessa quando do exercício de emprego público efetivo
- BSão absolutamente incapazes os pródigos
- CAqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade se tornam absolutamente incapazes
- DA capacidade dos indígenas é regulada pela legislação ordinária, incluindo-se aí os dispositivos do Diploma Civil
- ESão considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos