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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2017

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qq280621
Banca
IESES
Órgão
TJ-RO
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta:
  1. AAs retificações ao registro de nascimento podem ser feitas em qualquer tempo e momento, desde que autorizada pelo oficial competente.
  2. BOs livros de registro serão divididos em quatro partes, sendo na da esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita e no verso espaço para as notas, averbações e retificações.
  3. COs cartórios de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo tabelas atualizadas das custas e emolumentos, além de informações claras sobre a gratuidade.
  4. DAs declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de escolha do interessado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Os cartórios de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo tabelas atualizadas das custas e emolumentos, além de informações claras sobre a gratuidade.

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