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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — IESES 2017

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
qq280626
Banca
IESES
Órgão
TJ-RO
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta:
  1. AOcorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.
  2. BOs assentos de óbitos de pessoas falecidas a bordo de navio brasileiro serão lavrados no Distrito Federal.
  3. CA cremação de cadáver será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou por manifestação de vontades dos parentes próximos e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista.
  4. DNão é necessário a inclusão do prenome e da profissão no assento de óbito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.

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