Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — IESES 2017

Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
Código
qq280653
Banca
IESES
Órgão
TJ-RO
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a alternativa correta:
  1. AConforme definido pela Lei n. 6.015/1973, são considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente: na constituição de renda, o rendeiro censuário e o beneficiário.
  2. BA matrícula será efetuada por ocasião do primeiro registro a ser lançado na vigência da Lei n. 6.015/1973, mediante os elementos constantes do título apresentado e do registro anterior nele mencionado.
  3. CDe acordo com a Lei n. 6.015/1973, a matrícula somente poderá ser cancelada por decisão judicial.
  4. DO registro e a averbação poderão ser provocados somente pelas pessoas indicadas na Lei n. 6.015/1973 e por aquelas que demonstrem, via judicial, jurídico interesse no ato, incumbindo-lhes as despesas respectivas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — A matrícula será efetuada por ocasião do primeiro registro a ser lançado na vigência da Lei n. 6.015/1973, mediante os elementos constantes do título apresentado e do registro anterior nele mencionado.

Link permanente: /questoes/qq280653