Questão de Arquitetura — Geral — IF-PE 2017
ArquiteturaGeral
- Código
- qq281770
- Banca
- IF-PE
- Órgão
- IF-PE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
No Brasil, a questão da acessibilidade universal tem os seus paradigmas na Constituição Federal. Em cumprimento ao que por ela é preconizado, o que contribuiu e influiu para o detalhamento das normas brasileiras sobre o tema?
- AAs normas da Secretaria de Direitos Humanos.
- BA Lei 13.146, que entrou em vigor em 2015.
- CO Estatuto do Idoso, regulado pela Lei 10.741/2003.
- DAs Convenções Internacionais ratificadas pelo Governo Brasileiro.
- EO Decreto Federal 5296/2004 e a Norma Técnica NBR 9050/2015.