Questão de Direito do Trabalho — Questões essenciais relativas aos contratos de emprego — IFB 2017
Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- Código
- qq283302
- Banca
- IFB
- Órgão
- IFB
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Engenharia Segurança do Trabalho
A empresa, ou equiparada à empresa, deve elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para os segurados, bem como fornecê-lo nas seguintes situações, EXCETO:
- APara simples conferência por parte do trabalhador, pelo menos uma vez ao ano, quando da avaliação global anual do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
- BPor ocasião da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou órgão gestor de mão de obra, com fornecimento de uma das vias para o trabalhador, mediante recibo.
- CQuando solicitado pelas autoridades competentes.
- DQuando solicitado pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
- EPara fins de análise de benefícios e serviços previdenciários e quando solicitado pelo INSS.