Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — INAZ do Pará 2017
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq285124
- Banca
- INAZ do Pará
- Órgão
- CFF
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:
- APrevenção e a precaução.
- BGestão integrada de resíduos sólidos.
- CPoluidor-pagador.
- DProtetor-recebedor.
- ERazoabilidade.