Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário: caracterização e distinções — INSTITUTO AOCP 2017
Direito do TrabalhoRemuneração e salário: caracterização e distinções
- Código
- qq285506
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado (HUJB – UFCG)
Funcionário da empresa X foi contratado para exercer as funções de auxiliar de serviços gerais, com registro em carteira de trabalho no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais pela jornada de 44 horas semanais. Entretanto, após seis meses, foi informado por seu supervisor que, em virtude da crise pela qual passa o país e sem qualquer acordo ou convenção coletiva, seu salário passará para R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, mantida a mesma carga horária. Diante dessa situação, a empresa
- Aagiu de forma legal e honesta com o funcionário ao optar por reduzir seu salário, em vez de dispensá-lo.
- Bestá correta, pois a redução salarial é permitida por lei, desde que haja motivo que a justifique, independente de acordo ou convenção coletiva.
- Cagiu inadequadamente, pois o salário só poderá ser reduzido se houver previsão em convenção ou acordo coletivo.
- Destá correta, pois o funcionário tem somente seis meses de contrato de trabalho.
- Enão está correta, pois a redução de salário deve ser feita por lei, independente de previsão em convenção ou acordo coletivo.