Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Iamspe - SP 2017
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq289101
- Banca
- Iamspe - SP
- Órgão
- IAMSPE
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico
Luiz, após aprovação em concurso público foi convocado para assumir a vaga de Pesquisador numa Fundação Pública do Governo do Estado de São Paulo, a qual tem por atribuição a realização de trabalhos estatísticos. Na primeira semana de trabalho, realizando pesquisa nas ruas para subsidiar determinado banco de dados da Fundação, se depara com um morador que se nega a responder às perguntas por ele formuladas. Notando que o portão não estava trancado, Luiz adentra na residência sem consentimento do morador com o propósito de que ele respondesse a suas perguntas. Pode-se dizer que Luiz violou qual direito fundamental do morador, prescrito pela Constituição Federal de 1988?
- ALiberdade de crença.
- BInviolabilidade do domicílio.
- CLiberdade de locomoção.
- DSigilo da correspondência.
- EIgualdade.