Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Instituto Ânima Sociesc 2017
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq290852
- Banca
- Instituto Ânima Sociesc
- Órgão
- Prefeitura de Itajaí - SC
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
A Constituição Federal dispõe que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
- AIgualdade entre os Estados.
- BPrevalência dos direitos humanos.
- CIndependência nacional.
- DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
- EDefesa da paz.