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Questão de Direito Civil — Parte Geral — MPT 2017

Direito CivilParte Geral
Código
qq291690
Banca
MPT
Órgão
MPT
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Trabalho
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
  1. AEquiparam-se à coação a ameaça do exercício regular de direito e o temor reverencial, ainda que decorram de terceiro.
  2. BAs nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos, e as encontrar provadas, salvo se, sendo possível o suprimento da nulidade, esta for requerida pelas partes.
  3. CA simulação, que torna nulo o negócio jurídico, será absoluta quando o ato negocial sequer existir na realidade ou quando contiver cláusula, declaração, confissão ou condição totalmente falsa, inexistindo qualquer relação jurídica.
  4. DO erro é substancial quando interessa à natureza do negócio jurídico, ao objeto principal da declaração ou a alguma das qualidades a ele essenciais, tornando nulo o negócio jurídico por ele atingido.
  5. ENão respondida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — A simulação, que torna nulo o negócio jurídico, será absoluta quando o ato negocial sequer existir na realidade ou quando contiver cláusula, declaração, confissão ou condição totalmente falsa, inexistindo qualquer relação jurídica.

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