Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — Nosso Rumo 2017
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qq293917
- Banca
- Nosso Rumo
- Órgão
- MGS
- Ano
- 2017
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
A respeito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), é correto afirmar que
- Aas microempresas e empresas de pequeno porte estão dispensadas de emitir o PPP.
- Ba responsabilidade pela emissão do PPP é do empregado e deve ser realizada com auxílio do sindicato de categoria e sem interferência do empregador.
- Cconstitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, a partir do momento que este tiver apresentado doença ocupacional.
- Do PPP deve ser preenchido, atualizado e entregue ao trabalhador no momento da rescisão somente em relação àqueles empregados que, durante o contrato de trabalho, estejam em contato com agentes nocivos à saúde.