Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — PGR 2017
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq294191
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
ASSINALE, AO FINAL, A ALTERNATIVA QUE CORRESPONDE ÀS AFIRMATIVAS ABAIXO QUE ESTÃO CORRETAS:I – A destinação dos rejeitos radioativos está sujeita a licenciamento municipal, estadual ou federal, a depender da titularidade dos terrenos selecionados para depósitos finais.II – Embora cada Município tenha responsabilidade pela gestão integrada dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, é recomendável a criação de consórcios entre Municípios.III – O rejeito pode ser um material, substância, objeto ou bem descartado, resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final é o tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e viáveis economicamente.IV – Para que um Município consiga prioridade na captação de recursos federais destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, deve oferecer assistência social aos catadores e suas famílias.
- ASomente I e II estão corretas.
- BSomente II está correta.
- CSomente II e IV estão corretas.
- DSomente III está correta.